A dificuldade das empresas se manterem no mercado no Brasil é uma realidade que devemos considerar, a alta carga tributária do país tem dificultado o crescimento e manutenção das empresas o que torna evidente a necessidade latente das empresas realizarem estratégias que visem a economia tributária de forma lícita e legal. Tenha o Planejamento Tributário como principal aliado do seu negócio.
A legislação tributária permite que as empresas tomem decisões e ações ao analisar a empresa como um todo a fim de ter uma economia na carga tributária da empresa.
Também chamado de “Elisão Fiscal”, o planejamento tributário é o passo de maior importância para que a empresa consiga gerir seus recursos de forma eficiente e inteligente, com diversos resultados positivos ao ser feito da melhor forma.
Ao longo do artigo vamos trazer a importância e as vantagens da implementação de um planejamento tributário nas empresas.
O que é o planejamento tributário?
O planejamento tributário também chamado de elisão fiscal é um conjunto de ações e decisões estratégicas tomadas pelas empresas com base na legislação para assegurar a redução do impacto gerado pela tributação na operação da empresa.
O planejamento nada mais é que um conjunto de decisões legais tomadas para manter uma melhor gestão da empresa que resultem na redução de custos, ajustando cada tipo de empresa a tributação correta e mais adequada legalmente.
Quais os benefícios do planejamento tributário?
A importância de realizar um bom planejamento tributário está ligado ao crescimento e expansão das empresas de forma eficaz, e várias são as vantagens que esta estratégia traz aos negócios. Vejamos alguns a seguir:
1- Vai reduzir o custo da empresa:
A redução do custo da empresa é um desejo que todo empreendedor tem, mas nem sempre é fácil colocar em prática e o planejamento tributário ao analisar os tributos pagos pela empresa é capaz de forma legal diminuir a carga tributária da empresa.
Ao fazer a gestão dos tributos pagos pela empresa, também é possível identificar os benefícios fiscais existentes para cada segmento, as isenções fiscais e as melhores ações a serem tomadas para aplicação de alíquotas mais vantajosas de forma totalmente legal, o que reduz o pagamento dos impostos e consequentemente traz maior fluxo de caixa para empresa.
Além de tudo, ele ajuda a observar o cumprimento de todas as obrigações acessórias, evitando o pagamento de multas e juros que acabam aumentando o custo de operação da empresa.
2- Reduzir o risco de autuações fiscais:
O Planejamento Tributário feito de forma preventiva faz com que as obrigações acessórias sejam facilmente identificadas e entregues no prazo e da forma correta, o que evita atrasos e multas por descumprimento ou sonegação, assim mantém a empresa conforme a legislação.
Ao realizar a gestão da vida tributária da empresa todas as movimentações, correções necessárias, erros, acertos e inconformidades tornam conhecidos, facilitando avaliar a fragilidade ou não do negócio e quais as medidas devem ser tomadas para mantê-la de acordo com a legislação vigente.
3- Torna a empresa mais competitiva no mercado:
Como o custo da empresa com tributos será menor, ela consegue ser mais competitiva no mercado, podendo investir em melhorias e ainda no valor do serviço/ produto ofertado ao cliente, trazendo mais satisfação e consequentemente tomando destaque no mercado.
Com um custo menor em relação a carga tributária a empresa pode usar o valor para investir em melhorias, contratar novos colaboradores, realizar uma expansão do negócio e assim vislumbrar o crescimento da empresa no mercado.
4-Evita o pagamento de tributos indevidos ou a maior:
Cerca de 90% das empresas no Brasil pagam mais tributos do que deveriam, e com o planejamento Tributário sua empresa tem a possibilidade de analisar os tributos pagos indevidamente ou a maior e assim obter a restituição dos últimos 5 anos.
O planejamento consegue identificar os tributos que são devidos a cada tipo de empresa, as isenções existentes, os benefícios concedidos pela legislação tributária a cada negócio, o que impede as empresas de pagarem mais impostos do que necessário e de forma indevida.
E o papel fundamental na identificação do que foi pago de forma incorreta possibilitando a recuperação dos créditos, gerando um fluxo de caixa para a empresa.
5-Permite a escolha de um regime tributário mais adequado e eficaz:
As empresas podem optar por três regimes tributários, sendo eles o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real para reger todo o ano fiscal, e como realizar a melhor escolha?
Um planejamento tributário bem estruturado ajuda a realizar esta escolha de forma eficaz, analisando as operações futuras da empresa e seu atual contexto e uma possível mudança de regime conforme seu crescimento, evitando exclusões e pagamento incorretos de impostos e cometimento de erros que geram multas.
Conclusão
O planejamento tributário é a ferramenta que possibilita a empresa além de se manter em conformidade com a legislação tributária e assim evitar irregularidades fiscais, melhora o fluxo de caixa da empresa, diminui a carga tributária o que reduz o custo da empresa com tributos, deixando a empresa mais lucrativa e competitiva no mercado.
Independente do porte do negócio, se é pequeno, médio ou grande, toda empresa precisa utilizar desta ferramenta tão importante que vai possibilitar o crescimento e a expansão do seu negócio.
Não perca a oportunidade de manter sua empresa competitiva no mercado e com um bom fluxo de caixa, procure um advogado especialista e faça um Planejamento Tributário.
O escritório de advocacia Feitosa Advogados, atua exclusivamente na área tributária, com uma visão voltada ao mercado.
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*Por Dayane Feitosa, Advogada Tributarista, sócia do Feitosa Advogados, inscrita na Ordem sob o nº 69361/ BA, pós graduanda em Direito Tributário e Processo Tributário.
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